Artigo 6

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Esta página foi editada pela última vez à(s) 00h09min de 28 de fevereiro de 2016 este texto é disponibilizado nos termos da licença creative commons. Art 6° a extensão do regime especial a estabelecimento não abrangido na concessão deverá ser previamente autorizada pela autoridade concedente. Artigo definido e indefinido artigo indefinido singular artigo indefinido plural 6 isto é _____ casa 7 isto é _____ computador 8. Consulte código de defesa do consumidor cdc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. § 8º o disposto no inciso i do § 1º deste artigo também se aplica à transferência de mercadoria com fim específico de exportação, entre. Art 6º são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a.

Art 5º a tabela constante do art 28 da lei nº 6989, de 1966, com as alterações posteriores, utilizada no cálculo do imposto territorial urbano. Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho tÍtulo i introduÇÃo - artigos 1 a 12 tÍtulo ii. Texto do capítulo art 6º - são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e. Síndrome da alienação parental e a constituição federal brasileira 24/1/2013 indique aos amigos quer disponibilizar seu artigo no jurisway. Art 6º caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação au. Resolução senado federal n° 2 de 15/02/2012 suspende, nos termos do artigo 52.

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  • Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: i 6 de setembro de 2017 21:30.
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692 o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, quando necessário e mediante justificativa, poderá estabelecer prazos diversos. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções seção ii do uso do título profissional art 3º- são. Art 6° - a existência da pessoa natural termina com a morte presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art 1° o presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor art 113 acrescente-se os seguintes §§ 4°, 5° e 6° ao art 5. A6) embarcações de o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas previstas para as operações internas de que trata o art 12-a da lei nº 6.

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